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Aviso Legal e Condições Gerais de Uso



I. INFORMAÇÕES GERAIS

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos abaixo os seguintes dados de informação geral deste website:

A propriedade deste site, fgs.es (doravante, Site) é detido por:

Flexographic Solutions, S.L.
C/Torrent d'en Baiell, nº 7 Nave D, 08181 Sentmenat, Barcelona. (Espanha)
CIF: B65907479
E-mail: info@fgs.es
Tel.: +34 936 197 479
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, Volume 43462, Fólio 212, Folha B 430755, Entrada 1.

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O objeto das condições: O site

O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e uso do Site. Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á por Site: o aspecto exterior das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, são oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).

A Flexographic Solutions reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e os Conteúdos e Serviços que nele possam ser incluídos. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a Flexographic Solutions poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Website ou acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para o poder usufruir, salvo em relação ao custo de ligação através da rede de telecomunicações proporcionada pelo acesso. prestador contratado pelo Usuário.

A utilização dos Conteúdos não requer qualquer subscrição ou registo prévio.

O usuário

O acesso, navegação e utilização do Site confere a condição de Utilizador, pelo que todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores alterações, são aceites a partir do momento em que se inicia a navegação pelo Site, sem prejuízo da aplicação das regulamentos legais obrigatórios correspondentes, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Site.

O Website Flexographic Solutions fornece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade de fazer uso correto do Site. Essa responsabilidade se estenderá a:
•  Um uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Flexographic Solutions sem ser contrário ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa causar lesão aos direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.
•  A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários emitidos pela Flexographic Solutions para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a Flexographic Solutions sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nos referidos formulários, como, mas não apenas, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

O mero acesso a este Website não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a Flexographic Solutions e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Portanto, este Site de Soluções Flexográficas não é direcionado a menores. A Flexographic Solutions declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.


III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Flexographic Solutions não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Flexographic Solutions fará todo o possível para o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não seja ininterrupto ou livre de erros.

Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Usuário (software e hardware). Em nenhum caso a Flexographic Solutions será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não limitado a, aqueles causados a sistemas informáticos ou causados pela introdução de vírus.

A Flexographic Solutions não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos usuários devido ao uso indevido deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quedas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.


4. POLÍTICA DE LINKS

A Flexographic Solutions não oferece ou comercializa, por si ou por terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.

O Usuário ou terceiro que fizer um hyperlink de uma página web de outro site diferente para o Site Flexographic Solutions deve saber que:
•  A reprodução —total ou parcial— de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site não é permitida sem autorização expressa da Flexographic Solutions.
•  Tampouco é permitida qualquer declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site da Flexographic Solutions, nem sobre seu Conteúdo e/ou Serviços.

Com exceção do hiperlink, o site no qual o referido hiperlink estiver estabelecido não conterá nenhum elemento deste site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, a menos que expressamente autorizado pela Flexographic Solutions.

O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre a Flexographic Solutions e o titular do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação da Flexographic Solutions dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa. .


V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Flexographic Solutions, por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos , marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a regulamentação espanhola e comunitária neste domínio, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados por Espanha.

Todos os direitos reservados. Por força do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais. em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da Flexographic Solutions.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Flexographic Solutions. Você pode visualizar os elementos do Site ou ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.

En caso de que el Usuario o tercero considere que cualquiera de los Contenidos del Sitio Web suponga una violación de los derechos de protección de la propiedad intelectual, deberá comunicarlo inmediatamente a Flexographic Solutions a través de los datos de contacto del apartado de INFORMACIÓN GENERAL de este Aviso Legal y Condiciones Generales de Uso.


VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Flexographic Solutions reserva-se o direito de intentar as ações civis ou criminais que considere necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Usuário e as Soluções Flexográficas será regida pelas normas vigentes e aplicáveis no território espanhol. Caso surja alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes de acordo com a lei.

Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site foi criado usando o gerador de modelo de aviso legal e condições de uso online em 16/07/2021.